Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam das eleições presidenciais Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-20-272 Item 30-12-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-31-376 Item 12-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda aditiva dos constituintes Nilo Peçanha, Antônio Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, dispondo sobre critérios de elegibilidade Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-34-425 Item 00-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891