Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 71 e 76 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foros de nobreza, títulos nobiliárquicos e a composição do Supremo Tribunal Militar

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-670
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Epitácio Pessoa e outros à Secção II, Declaração de Direitos, do Projeto de Constituição, alterando a 2ª parte do parágrafo 2, artigo 71, que dispõe sobre a República não permitir privilégios de nascimento e desconhecer foros de nobreza, títulos mobiliários e de conselho

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-702
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões e Gabino Besouro ao parágrafo 2º b, artigo 70, e ao parágrafo 27, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre perda de direitos de cidadania

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-707
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891