Ofício nº 2/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, que transmite a cópia da Mensagem aprovada pelo mesmo Congresso em resposta aos Estados Unidos da América

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1143
• Item
• 21-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1142
• Item
• 15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1139
• Item
• 22-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta do Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-PARC-6-102A1
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-102
• Item
• 08-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-PARC-6-100
• Item
• 01-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891