Emenda dos constituintes Tosta, Francisco Sodré, Santos Pereira e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-384
• Item
• 13-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre autonomia dos estados, garantia do Direito comum às confissões religiosas, caráter e administração dos cemitérios e ensino livre em toda a República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-665
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 5º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o caráter secular dos cemitérios e sua administração pelas autoridades municipais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-730
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Tosta e Santos Pereira a favor da emenda do constituinte Milton ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o respeito à propriedade dos cemitérios construídos por irmandades ou associações religiosas

• BR DFCD AC1891-DISC-2-52-884
• Item
• 11-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891