Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-54-899 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-19-240 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891