Declaração de voto dos constituintes Rocha Osório, Antônio Baena, Cantão e outros ao Projeto de Constituição, preferindo que ficasse o artigo 89 com a emenda que mandava respeitar os direitos adquiridos por certas instituições

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-902
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Manuel Barata, Matta Bacellar, Nina Ribeiro e outros contra a emenda supressiva do artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição das loterias

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-901
• Item
• 13-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, contrário à emenda do constituinte Júlio Frota quanto ao preenchimento das fileiras do Exército com o voluntariado sem prêmio

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-895
• Item
• 13-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-320
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891