Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-42-778 Item 04-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto dos constituintes Antonio Olyntho e F. Badaró contra o nº 4 do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-33-406 Item 15-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do constituinte Badaró ao nº 2, artigo 69 e ao nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõem das qualidades de cidadão brasileiro Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-30-349 Item 10-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891