Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão de texto sobre cultos religiosos Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-7-134 Item 03-12-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 2º, artigo 11 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição aos estados e União do estabelecimento, subvenção ou acanhamento do exercício de cultos religiosos Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-41-738 Item 27-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 7º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cultos e igrejas não terem relações de dependência com o Governo da União e nem usufruírem de subvenção oficial Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-41-739 Item 27-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891