Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1068
• Item
• 07-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1070
• Item
• 09-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1073
• Item
• 12-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1076
• Item
• 15-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1077
• Item
• 18-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1082
• Item
• 10-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1088
• Item
• 19-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Luís de Andrade ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proclamação da República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-635
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º, artigo 34 do Projeto de Constituição, sobre atribuições do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-643
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competência exclusiva da União

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-646
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Fróes da Cruz e Viriato de Medeiros ao Título 2º, "Dos Estados", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as prerrogativas e imunidades dos representantes dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-647
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras nos nºs 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata da intervenção do Governo Federal nos negócios dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-658
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício da diretoria do Club Militar, datado de 24 de janeiro de 1891, associando-se a todas as manifestações do Congresso Nacional ao imortal patriota Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-663
• Item
• 24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (em branco) do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados e organização da Guarda Nacional em seus respectivos territórios

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-666
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização federal

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-672
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuições do Poder Executivo e competências privativas do Presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-674
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, 9º, 10 e 11 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre competência exclusiva da União, competência exclusiva dos estados e sobre despesas e recursos da União

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-678
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-682
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Ataíde Júnior ao artigo 71 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos adquiridos

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-691
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ignacio Tosta ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a côngrua paga aos serventuários de Igreja Católica

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-711
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a transformação das províncias em Estados (entes federados) e mudança da capital

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-717
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-721
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência de julgamento de juízes e tribunais federais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-728
• Item
• 24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Érico Coelho, Urbano Marcondes e Baptista da Motta ao parágrafo único, artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a mudança da capital e desmembramento de território dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-729
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Chaves, Lamounier, João Luiz e outros ao parágrafo 2º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre julgamento dos membros do Supremo Tribunal Federal; ao parágrafo 14, artigo 71, que dispõe sobre a exceção do flagrante em delito; e ao parágrafo 18, sobre inviolabilidade do sigilo de correspondência postal

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-731
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, A. Gordo, Antonio Moreira da Silva e outros ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargos federais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-733
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Campos Salles, B. de Campos, Rubião Júnior e outros ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargos federais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-734
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 4º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade de cidadãos brasileiros

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-737
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 68 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nacionalidade brasileira a estrangeiros

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-744
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabriel Magallhães substituindo palavras do artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da Câmara dos Deputados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-746
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891