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Programa Diário da Constituinte nº 744

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-744
Item
22-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Constituição, história, Brasil, 1987-1988.
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987).

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 746

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-746
Item
23-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata do capítulo relacionado ao Poder Judiciário, que ganhou estrutura e maior autonomia, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e dos juizados especiais, dentre outras mudanças.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 753

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-753
Item
29-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Enfatiza a importância da nova Constituição, sobretudo como garantia aos direitos sociais e aos direitos dos trabalhadores. Os Constituintes dão depoimentos referentes à conclusão dos trabalhos da Constituinte. Na semana seguinte, aconteceria a promulgação da Constituição de 1988.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 756

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-756
Item
30-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Iminência do término do prazo de assinaturas da nova Constituição da República Federativa do Brasil pelos Constituintes. Balanço dos trabalhos constituintes. Programação da solenidade de promulgação da nova Lei Régia do País.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

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