Ofício nº 14/1891 do Congresso Nacional Constituinte à Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891
Ofício nº 13/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senado encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos
Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos
Ofício nº 9/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Presidente da Intendência Municipal da Capital Federal, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que encaminha um autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Ata da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Ata da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Ofício nº 7/1891 do Congresso Nacional Constituinte a diversos ministérios, que requer informações sobre quantidade de operários e empregados nas repartições e oficinas mantidas pela República e suas respectivas distinções
Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Ata da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ofício nº 6/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao senhor deputado João Severiano da Fonseca Hermes, que solicita seu comparecimento às sessões do Congresso
Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Ofício nº 5/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia da Resolução aprovada em sessão do dia 2 de fevereiro de 1891
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Ofício nº 4/1891 do Congresso Nacional Nacional ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia de Resolução aprovada do Congresso Nacional Constituinte em sessão do dia 28 de janeiro de 1891