Showing 2 results

Archival description
Câmara dos Deputados Rosa e Silva Poder Executivo With digital objects Brazilian Portuguese
Print preview Hierarchy View:

Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

  • Mensagem do Congresso dos Estados Unidos da América, congratulando-se com o Povo Brasileiro pela proclamação da República, p. 628. – Agradecimento do Congresso Constituinte ás congratulações do Congresso dos Estados Unidos da América (proposta do deputado Bernadino de Campos), p. 630. - A exploração das minas de ferro no Estado de Minas Gerais (Apreciação sobre o requerimento do deputado Badaró, pelo senador Theodoreto Souto), p. 630. – Discussão do Titulo V do projeto de Constituição, p. 633. – Emendas, p. 633. – Os atos do Governo Provisório (reclamação, do deputado Lauro Muller, sobre a emenda da Comissão dos 21 ao art. 2° das Disposições transitórias), p. 636. – A elegibilidade de ministros de religião para o Congresso; a República e a situação social do Brasil; a discriminação das rendas; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro do exercício da pública administração; a Monarquia e a República; a política do Visconde de Ouro Preto e a República; a República e a administração; concessões de terras e garantias de juros (discurso e emenda do deputado Martinho Prado Junior), p. 637. – Considerações do senador Ramiro Barcellos sobre o discurso do deputado Martinho Prado Junior, p. 651. – Contestação e asserções do deputado Marinho Prado Junior; a falta de representação, no Congresso Constituinte, dos republicanos históricos de Pernambuco: a Republica federativa; a organização financeira dos Estados e o desenvolvimento no Norte (discurso do deputado Pereira de Lyra), p. 651. – A incompatibilidade, para o cargo de governador, daqueles que quatro meses antes da eleição dos congressos constituintes dos Estados tenham exercido os respectivos governos (discurso, do deputado Epitacio Pessôa, combatendo a emenda do deputado Nilo Peçanha e outros), p. 652. – Os republicanos históricos; o recrutamento militar; a extinção da Guarda Nacional; os atos do Governo Provisório; diferença de textos entre o decreto do governo Provisório e o projeto de Constituição; a dualidade judiciária; o arquivo da escravidão; o comando das forças de terra e mar (discurso do deputado Gabino Bezouro), p. 655. – Licença ao senador Raulino Horn (parecer), p. 667.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891