Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto o artigo 77 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos

• BR DFCD AC1891-REDF-59-950
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a primeira parte da emenda do constituinte Retumba, substitutiva ao artigo 86 do Projeto de Constituição, dispondo sobre recrutamento militar

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-896
• Item
• 13-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Rosa Júnior ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Júlio Frota, que dispõe sobre voluntariado sem prêmio para preenchimento das fileiras do Exército

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-907
• Item
• 13-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, contrário à emenda do constituinte Júlio Frota quanto ao preenchimento das fileiras do Exército com o voluntariado sem prêmio

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-895
• Item
• 13-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Júlio Frota ao artigo 86 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição do Exército e da Armada

• BR DFCD AC1891-DISC-2-43-826
• Item
• 29-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes João Vieira, Dr. Valladão e Gabino Besouro ao n. 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o exercício ou designação de quem deva exercer o comando supremo das forças de terra e mar dos Estados Unidos do Brazil

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-708
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Nelson Vasconcellos aos artigos 81 e 86 do Projeto de Constituição sobre abolição da distinção entre empregados públicos de quadro e jornaleiros e sobre composição do serviço militar

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-633
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre designação do comando das forças de terra e mar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-270
• Item
• 30-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-205
• Item
• 24-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República

• BR DFCD AC1891-DISC-1-15-199
• Item
• 23-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre patentes e vantagens dos oficiais das forças armadas e do exército

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-700
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Pires Ferreira ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a pena de morte

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-417
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as forças da terra e mar

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-699
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Barbosa Lima, G. Besouro, Serzedello Corrêa e outros às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre a abolição da Guarda Nacional e sua substituição pelas reservas do Exército

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-724
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Santos Pereira ao artigo 83 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Exército e a Armada

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-455
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Julio Tosta, Homero Baptista, Pinheiro Machado e outros ao artigo 83 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Exército e a Armada

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-462
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891