Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103
• Item
• 08-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103A1
• Item
• s/d

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao substitutivo da Comissão aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-302
• Item
• 03-01-1891

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-320
• Item
• 08-01-1891

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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Almino Affonso e Uchôa Rodrigues ao Projeto de Constituição, a favor dos aditivos dos constituintes Francisco Veiga e Martinho Prado Júnior, que dispõem sobre a dependência da aprovação pelo Congresso de todas as concessões do Poder Executivo que importem em aumento de despesa e diminuição de receita

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-909
• Item
• 14-02-1891

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