Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 73 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-SPCN-2-78 Item 19-11-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-SPCN-2-79 Item 19-11-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre a organização da relação dos parlamentares com pedido da palavra, proibição do uso de expressões desrespeitosas e votação de matérias Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-SPCN-4-98 Item 21-11-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891