Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-108
• Item
• 13-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Provisório que trata da liberdade de cultos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-8-141
• Item
• 02-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Arcebispo da Bahia contra diversas disposições do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-375
• Item
• 12-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-11
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa de comparecer às sessões do Congresso Nacional Constituinte

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-12
• Item
• 1890-11-07

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Miguel de Castro, à 3ª Comissão de Verificação de Poderes, para que sejam solicitadas informações ao governador da Bahia quanto às eleições naquele estado

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-14
• Item
• 1890-11-11

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Zama para que sejam solicitadas junto ao Conselho Municipal da capital do estado da Bahia as atas de apuração originais relativas às eleições da vila de Geremoabo, na Bahia

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-15
• Item
• 1890-11-12

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Arthur Rios, Marcolino Moura, Antônio Eusébio e outros ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes sobre as fraudes nas eleições na Bahia

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-21
• Item
• 18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Garcia Pires ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes para que reconheça o Capitão Salvador Pires de Carvalho e Aragão Júnior como deputado eleito pelo estado da Bahia

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-22
• Item
• 18-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891