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Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento presidencial em sessão de posse
Emenda do constituinte Badaró ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pronunciamento presidencial em sessão de posse
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 43 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento de posse do Presidente da República em sessão pública