Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-240
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-243
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata sobre liberdade espiritual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-264
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual e a separação da Igreja do Estado

• BR DFCD AC1891-DISC-1-26-309
• Item
• 07-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-315
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Pires e Costa Machado ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-354
• Item
• 09-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Arcebispo da Bahia contra diversas disposições do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-375
• Item
• 12-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade religiosa, de consciência ou de profissão

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-418
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Santos Pires aos parágrafos 3° e 6°, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de culto e livre ensino

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-659
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ignacio Tosta ao parágrafo 3º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de culto e limitações legais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-712
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 5º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o caráter secular dos cemitérios e sua administração pelas autoridades municipais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-730
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição a favor de todas as emendas tendentes ao benefício das classes proletárias

• BR DFCD AC1891-DISC-3-57-921
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891