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Oiticica Renda Com objetos digitais Português do Brasil
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Indicação do constituinte Leite e Oiticica ao Projeto de Constituição propondo que o Congresso ad...
Indicação do constituinte Leite e Oiticica ao Projeto de Constituição propondo que o Congresso adie as disposições aprovadas sobre discriminação das rendas
Requerimento do constituinte Oiticica solicitando ao Governo informações sobre rendas arrecadadas
Requerimento do constituinte Oiticica solicitando ao Governo informações sobre rendas arrecadadas
Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º...
Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a discriminação das rendas da União e dos estados