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Formação dos estados Texto Português do Brasil
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Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ...
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a formação de novos estados
Indicação do constituinte Costa Machado, que solicita adiamento da discussão do artigo 2º do Proj...
Indicação do constituinte Costa Machado, que solicita adiamento da discussão do artigo 2º do Projeto de Constituição
Registro da Mesa sobre a indicação do constituinte Costa Machado, em que solicita adiamento da di...
Registro da Mesa sobre a indicação do constituinte Costa Machado, em que solicita adiamento da discussão do art. 2º do Projeto de Constituição
Emenda do constituinte Américo Lobo ao Preâmbulo e aos artigos 2º, 3º, 6º, 8º e 13 do Projeto de ...
Emenda do constituinte Américo Lobo ao Preâmbulo e aos artigos 2º, 3º, 6º, 8º e 13 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o texto para o Preâmbulo, sobre a formação dos estados e da capital da União, sobre impostos dos estados e da União, e sobre viação férrea