Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ata da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889
Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados
Ofício nº 6/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao senhor deputado João Severiano da Fonseca Hermes, que solicita seu comparecimento às sessões do Congresso
Ofício nº 7/1891 do Congresso Nacional Constituinte a diversos ministérios, que requer informações sobre quantidade de operários e empregados nas repartições e oficinas mantidas pela República e suas respectivas distinções
Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 10/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior comunicando que o dia 24 de fevereiro fosse dia da Festa Nacional em comemoração à promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da reunião e funcionamento do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 2º e 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a mudança da capital
Emenda do constituinte Tolentino de Carvalho pela supressão da última parte do parágrafo 3º, nº 4, artigo 9º do Projeto de Constituição, que trata da tributação de importação de mercadorias estrangeiras
Emenda dos constituintes Tolentino de Carvalho e Pereira de Lyra ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargo público
