Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Anais da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
