Registro sonoro da 31ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de março de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0387-031
- Item
- 11-03-1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 31ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 41ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 48ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 64ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 70ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 78ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 93ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 99ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 107ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Registro sonoro da 127ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de agosto de 1987
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Registro sonoro da 149ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 153ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de setembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 158ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de outubro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 162ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de novembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 17ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 189ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 211ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 229ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 254ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 306ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 310ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de agosto de 1988
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Programa Diário da Constituinte nº 323
O Substitutivo da Constituição começa a circular esta noite, e traz todas as emendas aprovadas na Sistematização. Segundo Deputado João Cunha (PMDB-SP) com o restabelecimento da soberania do Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o povo brasileiro poderá dizer o que pensa. Em relação ao sistema de governo, o Deputado Costa Ferreira (PFL-MA) optou pelo presidencialismo porque já está identificado com o povo e os costumes do país. O Deputado Edson Lobão (PFL-MA) afirma que nos países desenvolvidos o parlamentarismo é excelente, mas não considera a melhor solução para a atividade política e institucional no Brasil. O Deputado Miraldo Gomes (PMDB-BA) afirma que deve prevalecer o presidencialismo. Para o Deputado Aluízio Bezerra (PMDB-AC), o sistema parlamentarista é o que mais possibilita uma condução mais democrática e assimila as constantes mutações na estrutura econômica e social do país. Surge uma nova proposta que convoca eleições gerais para 90 ou 120 dias após a promulgação da Constituição. O Deputado Heraldo Trindade (PFL-AP) que também defende as eleições em todos os níveis, tem uma outra proposta de eleições diretas para governador nos Estados do Amapá e Roraima a partir do dia 15 de novembro de 1988.
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Programa Diário da Constituinte nº 334
Foi definido acordo para mudanças no Regimento interno da Constituinte, acertando a apresentação de novas emendas a artigos, parágrafos e capítulos. Não foi aceita a mudança a títulos inteiros, como queria o Centrão. Um dos grupos ligados ao Centrão afirma desconhecer este acordo. Alguns constituintes querem fazer um plebiscito para consultar o povo sobre o sistema de governo, logo após os trabalhos da Constituição.
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Programa Diário da Constituinte nº 499
Quando a Constituinte terminar esta fase do trabalho, começa a votação em segundo turno de tudo o que já foi aprovado. No segundo turno, nada pode ser acrescentado ao texto, mas pode haver emenda supressiva, ou seja, muita coisa já aprovada pode ser retirada. Alguns constituintes lembram que houve avanços, principalmente na área dos direitos sociais, que devem permanecer no texto. Todavia, muitos constituintes acham que alguns direitos dos trabalhadores não devem permanecer no texto constitucional, assim como algumas das matérias que dizem respeito às restrições ao capital estrangeiro. Constituintes temem a interferência do Governo na votação, no segundo turno, suprimindo matérias aprovadas no primeiro turno.
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