Programa Diário da Constituinte nº 733
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-733
- Item
- 15-09-1988
A Comissão de Redação termina a revisão do texto e os constituintes fazem um balanço da nova Carta.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 733
A Comissão de Redação termina a revisão do texto e os constituintes fazem um balanço da nova Carta.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 731
Trata da liberdade de informação, da programação cultural do país e do fim da censura.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 620
Líderes negociam os últimos artigos das Disposições Transitórias. É discutida a aprovação dos jogos de azar no país. Constituintes pedem a aprovação de um Plebiscito para decidir sobre a implantação da Pena de Morte. Também é discutida a anistia para a dívida das microempresas.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 480A
Hoje é o Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial. A data instituída pela Organização das Nações Unidas está sendo comemorada também na Constituinte. Um texto que tem como objetivo diminuir a prática do racismo já foi aprovado pela Constituinte. O racismo é considerado crime inafiançável. O Plenário termina de votar hoje todo o texto sobre o Poder Legislativo. Amanhã, será votado o Sistema de Governo. A posição dos Constituintes está dividida. Neste final de semana o Presidente Sarney reuniu-se com os líderes do PFL e do Governo e os Ministros da Casa para discutir o Sistema de Governo. Ulysses Guimarães defende Parlamentarismo com 5 anos, em benefício da sociedade.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 418
Os constituintes apresentam várias emendas para que a nova Carta traga justiça aos trabalhadores aposentados. A aposentadoria deve ter um valor justo. A discussão é para que se chegue ao valor que correspondente ao salário de contribuição dos aposentados. Todos entendem que é preciso que haja justiça aos aposentados. Foi aprovado todo o capítulo 1 do substitutivo do Centrão, com ressalvas no artigo 6, que tem 60 parágrafos. Começa a fase de destaques ao Capítulo 1 do Centrão. Com o acordo feito entre o Centrão e as lideranças do PMDB, quase todo o Capítulo 1 deve ser aprovado com poucos destaques. Cinco pontos polêmicos só devem ser definidos pelo voto. São eles: o Crime de Tortura, o Mandado de Segurança Coletivo, a Qualificação Profissional, a permissão para que as entidades possam representar em juízo ou fora dele os seus filiados e a questão da propriedade.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 362
Sem acordo para a votação do Regimento Interno, a Constituinte terminou seus trabalhos de 1987. Ontem, foi realizada a última sessão Plenária deste ano. Durante a sessão o presidente da Constituinte fez um apelo para que todos compareçam no início dos trabalhos, no dia 4 de janeiro de 1988. Constituintes avaliam os trabalhos no ano que se finda e registram as expectativas para o próximo ano e esperam acima de tudo o entendimento.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 342
O projeto da Mesa da Constituinte entrou em negociação logo após a aprovação do projeto do Centrão, que tinha o mesmo objetivo: alterar o Regimento Interno. Agora prevalece o projeto de resolução da Mesa da Constituinte que deve ser votado terça ou quarta feira da próxima semana. Os principais pontos são: Ficam mantidas as emendas coletivas assinadas por 280 constituintes; as emendas coletivas podem ser a títulos, mas a votação será feita por capítulos; as propostas com maior número de assinaturas terão preferência para votação; o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição será de 7 dias; as emendas velhas não serão aceitas; cada constituinte pode apresentar 4 emendas e 6 destaques. A maioria dos constituintes já sabe o que quer manter e o que quer modificar no projeto aprovado pela Comissão de Sistematização. Os movimentos sindicais se reunirão durante todo o dia de ontem no Congresso Nacional. Eles querem que o Plenário mantenham os avanços conseguidos na Comissão de Sistematização.
Assembleia Nacional Constituinte
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Registro sonoro da 316° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 301ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de julho de 1988
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Registro sonoro da 298ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de junho de 1988
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Registro sonoro da 295ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de junho de 1988
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Registro sonoro da 288ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de junho de 1988
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Registro sonoro da 286ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 282ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de junho de 1968
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Registro sonoro da 280ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 03 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 276ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 31 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 275ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de maio de 1988
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Registro sonoro da 274ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 273ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 272ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 270ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de maio de 1988
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