Registro sonoro da 8ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0287-8
- Item
- 09-02-1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 8ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 7ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 675
Os constituintes começaram a modificar o texto apresentado. Foram confirmados 24 itens do capítulo dos direitos e garantias individuais. Não houve acordo em dois pontos: a necessidade de mandado judicial para prisão e a aplicação imediata destas normas, o mandado de injunção será definido só no voto. Há uma preocupação com a constante falta de quórum.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 442
Texto que trata da estabilidade no emprego pode sair hoje. Luiz Roberto Ponte apresenta uma nova versão que garante a estabilidade, mas remete a regulamentação à lei complementar. Segundo Mário Covas, há uma forte sinalização de que o acordo está perto de ser concluído. Virgílio Távora critica o texto proposto pelo constituinte Luiz Roberto Ponte. Egídio Ferreira Lima fala sobre as discussões que tratam do papel do Ministério Público e dos defensores do povo. Pimenta da Veiga ocupa a tribuna para defender a retirada do sigilo dos documentos públicos após 30 anos. Constituintes do Acre reuniram-se hoje pela manhã para discutir a estratégia de enfrentamento das enchentes no Estado. Nabor Junior divulga uma campanha para receber doações, a fim de ajudar as vítimas da tragédia. Alércio Dias destaca a gravidade da situação. Frente parlamentar quer proteger economia contra desnacionalização. Fernando Santana é um dos constituintes que está preocupado com os dispositivos que abordam o assunto e que, em seu entendimento, poderiam ferir os interesses nacionais. Personalidades: BD - Sem autoridades
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 345A - Diário da Constituinte
Os constituintes se reúnem para votar a mudança no regimento interno da Constituinte e tentam acordo com o Centrão e a minoria.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 319° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 245° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 204ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 147ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 135ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 13ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 120
Representantes da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL), reuniram-se com o Deputado João Natal (PMDB-GO) e apresentaram sugestões para a melhoria das condições de trabalho da classe. Na sessão O Povo Pergunta, cidadã indaga se a divisão dos Estados acarretará maior disponibilidade de verbas. Nabor Júnior (PMDB-AC) responde que é favorável, dentro das possibilidades econômicas do país, a redivisão territorial dos Estados e que o argumento de falta de recursos da União para custear a implantação desses novos Estados não tem consistência. Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia entregaram a Marcelo Cordeiro (PMDB-BA), 1º Secretário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), documento pedindo a preservação da unidade do território baiano. Coriolano Salles, Presidente da Assembleia, relata que o povo baiano deseja que a Bahia se mantenha íntegra, indivisível. Jorge Hage (PMDB-BA) afirma que não há razão para enfraquecer um Estado com as dimensões, perspectivas e potencial como o da Bahia e acredita que a Assembleia Nacional Constituinte não aprovará a divisão. Na questão da reforma tributária, os municipalistas começaram a agir junto a Comissão de Sistematização, no sentido de garantir os direitos dos municípios. Os Deputados Vivaldo Barbosa (PDT-RJ), Hélio Manhães (PMDB-ES) e Maguito Vilela (PMDB-GO), da bancada municipalista apoiam a descentralização da receita nacional.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 49ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 46ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988