Programa Diário da Constituinte nº 748
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-748
- Item
- 26-09-1988
Trata das questões ambientais na nova Constituição, com políticas de governo que promovam a educação ambiental em todos os níveis de ensino. De acordo com a nova carta, Fernando de Noronha deixa de ser administrado pelo Governo Federal e passa a ser reincorporado ao Estado de Pernambuco.
Assembleia Nacional Constituinte