Programa Diário da Constituinte nº 579
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-61-579
- Item
- 30-05-1988
Atribuições conferidas ao Poder Público pela nova Constituição para fins de preservação do ecossistema brasileiro, em especial da Amazônia. Instituição do bioma Amazônia como patrimônio nacional pela nova Carta Magna.
Assembleia Nacional Constituinte