Programa Diário da Constituinte nº 580
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-61-580
- Item
- 30-05-1988
Celebração de acordo de Líderes para apreciação do Art. 262, capítulo IV do Título VIII - Do Meio Ambiente. Instituição dos biomas Amazônia e Pantanal como patrimônio nacional. Definição das incumbências do Poder Público para com o meio ambiente. Avaliação pelos Constituintes sobre a discussão em torno do tema.
Assembleia Nacional Constituinte