Registro sonoro da 234ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de março de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-234
- Item
- 28-03-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 234ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 232ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, 24 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 225ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 222ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 222ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 221ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 212ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 211ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 208ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 162ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de novembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 161ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de outubro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 149ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 136ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 13ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 122ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 120
Representantes da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL), reuniram-se com o Deputado João Natal (PMDB-GO) e apresentaram sugestões para a melhoria das condições de trabalho da classe. Na sessão O Povo Pergunta, cidadã indaga se a divisão dos Estados acarretará maior disponibilidade de verbas. Nabor Júnior (PMDB-AC) responde que é favorável, dentro das possibilidades econômicas do país, a redivisão territorial dos Estados e que o argumento de falta de recursos da União para custear a implantação desses novos Estados não tem consistência. Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia entregaram a Marcelo Cordeiro (PMDB-BA), 1º Secretário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), documento pedindo a preservação da unidade do território baiano. Coriolano Salles, Presidente da Assembleia, relata que o povo baiano deseja que a Bahia se mantenha íntegra, indivisível. Jorge Hage (PMDB-BA) afirma que não há razão para enfraquecer um Estado com as dimensões, perspectivas e potencial como o da Bahia e acredita que a Assembleia Nacional Constituinte não aprovará a divisão. Na questão da reforma tributária, os municipalistas começaram a agir junto a Comissão de Sistematização, no sentido de garantir os direitos dos municípios. Os Deputados Vivaldo Barbosa (PDT-RJ), Hélio Manhães (PMDB-ES) e Maguito Vilela (PMDB-GO), da bancada municipalista apoiam a descentralização da receita nacional.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 11ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 108ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 97ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 94ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 80ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 73ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 65ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 60ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de maio 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 046
Termina o prazo de discussões nas subcomissões da Constituinte. Constituintes apresentam emendas às subcomissões. Érico Pegoraro (PFL-RS) propõe que o parlamentarismo seja adotado nos municípios acima de um milhão de habitantes e que não haja imunidade parlamentar para crimes de corrupção. Lúcio Alcântara (PFL-CE) propõe o aumento das prerrogativas e deveres do Congresso Nacional. O Regimento Interno da Constituinte estabeleceu um prazo de cinco dias para esta fase de discussão e apresentação de emendas. Para alguns constituintes este prazo é pequeno. Nesta fase os relatores das subcomissões examinam e condensam todas as emendas recebidas apresentadas e apresentam um novo parecer. Após aprovados nas subcomissões, os relatórios serão encaminhados para as comissões temáticas que elaborarão seus pareceres definitivos para entregá-los à Comissão de Sistematização, que por sua vez levará as proposições ao plenário, onde serão discutidas com os todos os constituintes. A participação popular continua. Marcelo Cordeiro (PMDB-BA) explica que a participação popular é permanente na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Muitos constituintes acham difícil cumprir os prazos determinados para entrega dos relatórios. Jorge Hage(PSDB-BA) apoia um trabalho da Constituição bem feito, sem pressão para que seja entregue coincidindo com uma determinada data, no caso, o dia 15 de novembro. Virgílio Távora (PDS-CE) não acredita no sacrifício do trabalho por causa de data específica.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988