Programa Diário da Constituinte nº 751
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-751
- Item
- 28-09-1988
Destaca momentos da assinatura da nova Carta pelos parlamentares.
Assembleia Nacional Constituinte
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Programa Diário da Constituinte nº 751
Destaca momentos da assinatura da nova Carta pelos parlamentares.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 7ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 522
No dia do Índio, índios Caiapós e Txucarramães fazem manifestação no plenário pelos seus direitos. Parlamentares já estão preocupados com a redação do texto constitucional. A Comissão de Redação começa a ser instalada. O Plenário vota o título VI da Carta, que trata do sistema tributário. O Senado vai fixar as alíquotas máximas e mínimas dos impostos a serem cobrados pelos estados. Cria um adicional de 5% sobre o ganho de capital.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 318° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 167ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de novembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 128
Os constituintes avaliam o andamento da Assembleia Nacional Constituinte e destacam a necessidade de compactar o texto elaborado pela Comissão de Sistematização. Francisco Pinto (PMDB-BA) afirma que a nova Carta não pode ser conjuntural. Genebaldo Correia (PMDB-BA) defende uma Constituição de consenso, que represente a média da sociedade brasileira. Cristovam Chiaradia (PFL-MG) relata que devemos ter uma Constituição humana que contemple todas as classes sociais. Oswaldo Macedo (PMDB-PR) comenta a participação popular na Constituinte. Gonzaga Patriota (PMDB-PE) afirma que a população participou de muitos artigos da Constituição e acredita numa Carta duradoura. Celso Furtado, Ministro da Cultura, ressalta a importância da participação dos brasileiros neste momento. Carlos Eduardo Novaes, jornalista, conclama o povo a participar da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber o que a Constituinte está fazendo para melhorar a justiça no país. Leite Chaves (PMDB-PR) responde que a justiça será mais rápida, mais barata e mais próxima do povo, pois as cortes serão especializadas e alcançarão as demandas da sociedade.
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 123ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 107ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 96ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 73ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 47ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 37ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 30ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte