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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 Ulysses Guimarães América do Sul Reunião Com objetos digitais Português do Brasil
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Programa Diário da Constituinte nº 010

O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) preside reunião plenária da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Discursam, da tribuna, a Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) e os Deputados Adhemar de Barros Filho (PDT-SP), Álvaro Valle (PL-RJ), Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), Hélio Costa (PMDB-MG), Gumercindo Milhomem (PT-SP), e Maurício Ferreira Lima (PMDB-PB).

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 595A

Reunião de Líderes para inclusão da pauta de dispositivos do capítulo Disposições Constitucionais Transitórias. Avaliação do texto da nova Carta Magna por entidades da sociedade civil organizada. Defesa pelo líder Roberto Freire da concessão de anistia ampla, geral e irrestrita. Reassunção da Presidência da Câmara dos Deputados por Ulysses Guimarães. Visita do 1º Ministro de Portugal à Assembleia Nacional Constituinte. Inexistência de quórum regimental para realização da sessão.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 700

Esforço concentrado (de 22/08 a 29/08) para a votação do Título 4, da Constituição Federal, bem como a análise dos pontos pendentes que ainda faltam ser votados no Título 3. Com relação ao Título 4, que trata da organização dos poderes, os Lideres partidários levantam pontos polêmicos cujas principais emendas visam adaptar o texto ao regime presidencialista aprovado em primeiro turno. Entre esses pontos estão a realização de dois turnos para eleições para cargos Executivos em cidades com mais de duzentos mil habitantes e a moção de censura a ministro de estado, considerada um instrumento parlamentarista. Reunião entre os Lideres do PFL e PMDB, com o presidente da Constituinte Deputado Ulisses Guimarães, serviu para se chegar a um entendimento para garantir a presença das bancadas no esforço concentrado da semana.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 740

Destaca a reunião entre líderes de partidos para decisões referentes às propostas dos constituintes, que serão votadas em bloco pela Comissão de Redação final. Fica definido que emendas serão votadas em blocos, por haver controvérsias, levarão mais tempo para serem discutidas. Ressaltam emendas referentes aos juros, mineração, entre outras. A Comissão de Redação final se reuniu, para que o trabalho pudesse ser concluído sem atrasos, cumprindo o cronograma determinado.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988