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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
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Emenda do constituinte Zama alterando texto dos parágrafos  3º e 6º, Secção 2ª do Projeto de Cons...
Emenda do constituinte Zama alterando texto dos parágrafos 3º e 6º, Secção 2ª do Projeto de Constituição, que tratam da declaração de Direitos
Emenda do constituinte Zama ao artigo 69, Secção 1ª, Título 4º do Projeto de Constituição, que tr...
Emenda do constituinte Zama ao artigo 69, Secção 1ª, Título 4º do Projeto de Constituição, que trata do alistamento eleitoral, incluindo como eleitoras as mulheres casadas, as viúvas que dirigirem estabelecimentos comerciais, agrícolas ou industriais, as que exercerem o magistério ou outros quaisquer cargos públicos e as que tiverem título literário ou científico por qualquer dos estabelecimentos de instrução pública da União ou dos estados
Requerimento apresentado pelo constituinte Ramiro Barcellos para que se nomeie uma comissão de tr...
Requerimento apresentado pelo constituinte Ramiro Barcellos para que se nomeie uma comissão de três membros para redigir mensagem que acompanhará moção ao Governo Provisório
Emenda do constituinte Zama acrescentado palavras à Seçção 2º, Capítulo 5º e ao artigo 53 do Proj...
Emenda do constituinte Zama acrescentado palavras à Seçção 2º, Capítulo 5º e ao artigo 53 do Projeto de Constituição, que tratam da responsabilidade do Presidente da República
Emenda do constituinte Zama aos artigos 48, 49, 50 e 51 do Projeto de Constituição, que tratam do...
Emenda do constituinte Zama aos artigos 48, 49, 50 e 51 do Projeto de Constituição, que tratam dos ministros de Estado
Emenda do constituinte Zama aos artigos 40, 43 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam do Pod...
Emenda do constituinte Zama aos artigos 40, 43 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Executivo
Emenda do constituinte Zama aos artigos 30, 31, 32, 33 e 36 do Projeto de Constituição, que trata...
Emenda do constituinte Zama aos artigos 30, 31, 32, 33 e 36 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Legislativo
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Corrêa Rabello, Virgílio Pessoa e outros ao artigo 1º ...
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Corrêa Rabello, Virgílio Pessoa e outros ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que trata da duração da legislatura e da discriminação, pelo Senado, de seus membros
Emenda dos constituintes Luís Murat e Leopoldo de Bulhões acrescentado palavras ao nº 26, artigo ...
Emenda dos constituintes Luís Murat e Leopoldo de Bulhões acrescentado palavras ao nº 26, artigo 33 do Projeto de Constituição, que trata da definição e punição de crimes
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Astolpho Pio, Lopes Chaves e outros ao artigo 37 d...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Astolpho Pio, Lopes Chaves e outros ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que trata das nomeações para cargos
Emenda do constituinte Froés da Cruz acrescentando texto ao artigo 9º do Projeto de Constituição,...
Emenda do constituinte Froés da Cruz acrescentando texto ao artigo 9º do Projeto de Constituição, que trata da cobrança de selos pelos estados, em causas judiciais
Emenda do constituinte Miguel Castro alterando o texto do parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de C...
Emenda do constituinte Miguel Castro alterando o texto do parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que trata do casamento
Emenda do constituinte Miguel Castro ao parágrafo 2º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda do constituinte Miguel Castro ao parágrafo 2º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as honras, direitos e isenções ligadas aos títulos e condecorações honoríficas
Emenda do constituinte Ângelo Pinheiro ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso ...
Emenda do constituinte Ângelo Pinheiro ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros
Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de A...
Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de Alagoas no Congresso Nacional Constituinte, alegando incompatibilidade constitucional, e sua opção pelo cargo público que ocupa no Museu Nacional
Emenda do constituinte Lapér alterando o texto do parágrafo 2º, artigo 51 do Projeto de Constitui...
Emenda do constituinte Lapér alterando o texto do parágrafo 2º, artigo 51 do Projeto de Constituição, que trata do julgamento dos crimes comuns e de responsabilidade
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Virgílio Pessôa e Cyrillo de Lemos suprimindo o artig...
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Virgílio Pessôa e Cyrillo de Lemos suprimindo o artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que trata da incompatibilidade para os cargos de governadores
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues e Sarmento ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Cons...
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues e Sarmento ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre duração de legislatura
Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto d...
Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da duração da legislatura
Emenda dos Constituintes Guimarães Natal e Leopoldo de Bulhões ao artigo 2º do Projeto de Constit...
Emenda dos Constituintes Guimarães Natal e Leopoldo de Bulhões ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a formação dos estados e a transformação do Município Neutro no Distrito Federal e permanecendo a capital da União
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti às Disposições Transitórias do Projeto e Constituição, qu...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti às Disposições Transitórias do Projeto e Constituição, que dispõe sobre revisão de rendas pelo Congresso
Emenda dos constituintes Manhães Barreto, Urbano Marcondes, Baptista da Motta e outros ao parágra...
Emenda dos constituintes Manhães Barreto, Urbano Marcondes, Baptista da Motta e outros ao parágrafo 5º, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência privativa do Congresso Nacional alfandegar portos do estado do Rio de Janeiro
Emenda dos constituintes Amaro Cavalcanti, José Bernardo,  Amorim Garcia e outros ao parágrafo 8º...
Emenda dos constituintes Amaro Cavalcanti, José Bernardo, Amorim Garcia e outros ao parágrafo 8º, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre bancos de emissão
Emenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º,...
Emenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que trata da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Custódio de Mello ao artigo 71 parágrafo 13 do Projeto de Constituição sob...
Emenda do constituinte Custódio de Mello ao artigo 71 parágrafo 13 do Projeto de Constituição sobre prisão
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congre...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Antônio Azeredo ao artigo 11 das Disposições Transitór...
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Antônio Azeredo ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a assinatura da Constituição e sua promulgação
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo, Raymundo Bandeira e outro ao artigo ...
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo, Raymundo Bandeira e outro ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre invasão aos estados
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo e Dionísio Cerqueira ao artigo 24 do ...
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo e Dionísio Cerqueira ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de senador ou deputado para cargo diplomático e comando militar em caso de guerra
Emenda dos constituintes Custódio de Mello e Santos Pereira ao artigo 50 do Projeto de Constituiç...
Emenda dos constituintes Custódio de Mello e Santos Pereira ao artigo 50 do Projeto de Constituição sobre os ministros de Estado
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