Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 69, aos parágrafos 3° e 4°, artigo 72 e ao artigo 79 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre obtenção de cidadania brasileira para os estrangeiros

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-385
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Dutra Nicácio aos parágrafo 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre obtenção de cidadania brasileira para os estrangeiros

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-388
• Item
• 13-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Monteiro de Barros ao nº 1, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cidadania brasileira

• BR DFCD AC1891-DISC-1-32-394
• Item
• 14-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos ao nºs 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre cidadania brasileira para estrangeiros

• BR DFCD AC1891-DISC-1-32-395
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891