Emenda dos constituintes Virgílio Damásio, José Hygino, Manoel Francisco Machado e outros ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre o Supremo Tribunal de Justiça

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-463
• Item
• 15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda modificativa do constituinte Gabino Besouro aos artigos 9º e 10 do Projeto de Constituição, sobre o Supremo Tribunal de Justiça, reunindo-os em um só dispositivo

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-461
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891