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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 Acumulação de cargos Com objetos digitais Português do Brasil
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Emenda do constituinte José Mariano ao artigo 24 do Projeto de Constituição sobre proibição a par...
Emenda do constituinte José Mariano ao artigo 24 do Projeto de Constituição sobre proibição a parlamentares de integrarem diretoria de bancos, companhias ou empresas favorecidas pelo Governo Federal
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 76 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 76 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de acumulação de cargos
Emenda dos constituintes Tolentino de Carvalho e Pereira de Lyra ao artigo 78 do Projeto de Const...
Emenda dos constituintes Tolentino de Carvalho e Pereira de Lyra ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargo público
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao artigo 72 do Proj...
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a acumulação remunerada aos cargos públicos civis e militares
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, A. Gordo, Antonio Moreira da Silva e outros ao art...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, A. Gordo, Antonio Moreira da Silva e outros ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargos federais
Emenda dos constituintes Campos Salles, B. de Campos, Rubião Júnior e outros ao artigo 78 do Proj...
Emenda dos constituintes Campos Salles, B. de Campos, Rubião Júnior e outros ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargos federais
Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de A...
Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de Alagoas no Congresso Nacional Constituinte, alegando incompatibilidade constitucional, e sua opção pelo cargo público que ocupa no Museu Nacional