Câmara dos Deputados
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
João Neiva
Presidente da Câmara dos Deputados
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Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República