Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-7-105 Item 10-12-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-15-197 Item 23-12-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Freire do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-23-303 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891