Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-439
• Item
• 17-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-424
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-423
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Marinho e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o direito eleitoral das mulheres

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-422
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-421
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-420
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ensino público

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-342
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-320
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-319
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-318
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-317
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-315
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre litígios

• BR DFCD AC1891-DISC-1-25-308
• Item
• 06-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Freire do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-303
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao substitutivo da Comissão aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-302
• Item
• 03-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24 do artigo 33, do Capítulo IV da 1ª Sessão do Projeto de Constituição, que trata das atribuições do Congresso

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-301
• Item
• 03-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Alfredo Ellis, Costa Júnior, Almeida Nogueira e outros à emenda ao artigo 23 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subsídios dos parlamentares

• BR DFCD AC1891-DISC-1-22-297
• Item
• 02-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros à emenda ao artigo 23 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subsídios dos parlamentares

• BR DFCD AC1891-DISC-1-22-296
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Almeida Nogueira pela supressão dos parágrafos 7º e 8º, artigo 45 do Projeto de Constituição, que tratam da eleição presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-1-22-292
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre autor da emenda em discussão

• BR DFCD AC1891-SPCN-1-29
• Item
• 18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre forças armadas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-283
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre critérios de elegibilidade

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-275
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda do constituinte José Mariano ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade de diretores e presidentes de bancos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-265
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata sobre liberdade espiritual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-264
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata sobre inelegibilidade

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-263
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre circunscrição eleitoral

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-256
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-245
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-244
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-243
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-242
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891