Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-317
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-318
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-319
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-320
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ensino público

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-342
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-420
• Item
• 16-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-421
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Marinho e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o direito eleitoral das mulheres

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-422
• Item
• 16-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-423
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-424
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-439
• Item
• 17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e B. Carneiro ao artigo 85 do Projeto de Constituição, alterando redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-440
• Item
• 17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-441
• Item
• 17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-442
• Item
• 17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre proibições a indivíduos com ficha criminal

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-443
• Item
• 17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, alterando a redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-451
• Item
• 19-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-460
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Campos e outros à emenda aos artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-481
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-482
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a publicação dos trabalhos das sessões

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-61
• Item
• 19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre discussão, adiamento e votação das matérias

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-62
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-63
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-64
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a ordem de leitura dos trabalhos

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-65
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-66
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre novas eleições gerais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-687
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial de 21 membros

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-69
• Item
• s/sd

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-70
• Item
• 19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-71
• Item
• 19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo único, artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-72
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891