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Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 15 - Capítulo 4

BR DFCD AC1823-C-10-151
Item
1823-06-03 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-05-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Leitura e Discussão - Arts. 1º, 2º e 3º - Capítulo 1

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-05-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-disponível em Anais
Item
1823-05-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Nogueira da Gama aos Arts. 1º e 2º - Projeto - (2ª Discussão) - Substitutiva ao Projeto

BR DFCD AC1823-C-19-584
Item
1823-06-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-24-609
Item
1823-08-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-911
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões

BR DFCD AC1823-D-159
Dossiê/Processo
12-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Dispõe sobre horário para os trabalhos das Comissões.

Indicação n. 2 sobre montepios

BR DFCD AC1823-D-160
Dossiê/Processo
18-08-1823 a 28-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se solicite ao Ministério da Guerra a Consulta que fez o Conselho Supremo Militar, em 1811 ou 1812, sobre o modo de se estabelecer um montepio para viúvas e filhos de oficiais militares, no Brasil.

Indicação n. 3 sobre a participação da nomeação dos membros da Comissão de Fora de Marinha e Guerra

BR DFCD AC1823-D-161
Dossiê/Processo
19-07-1823 a 23-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se participe aos Ministros e Secretários de Estado dos Negócios da Marinha e Guerra a nomeação de oficiais para a Comissão de Fora.

Participações de moléstia:

BR DFCD AC1823-F-394-disponível em Anais
Item
1823-11-11 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

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