Declaração de voto do Dep. Costa Barros
Declaração de voto do Dep. Fortuna e Dep. Mariano Cavalcanti
Declaração de voto (vide campo Área de contextualização)
Declaração de voto
Minuta da Ata da 108ª Sessão Ordinária
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Vergueiro ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Alencar ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. França ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Araújo Lima ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Rodrigues de Carvalho ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Vergueiro ao Parecer - Leitura e Discussão
Parecer - Leitura e Discussão
Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Parecer
Minuta da Ata da 107ª Sessão Ordinária
Emenda do Dep. Dias ao Parecer - Supressiva
Emenda do Dep. Calmon ao Parecer - Aditiva
Emenda do Dep. França ao Parecer
Emenda do Dep. Montezuma ao Parecer
Emenda do Dep. Muniz Tavares ao Parecer
Ofício do M. do Império à Assembléia
Parecer- Leitura e Discussão
Proclamação do Rei D. João VI (1.ª)
Aviso ao Governo da Bahia
Ofício do M. do Império à Assembléia, sem anexos
Minuta da Ata da 106ª Sessão Ordinária
Ofício do M. da Marinha à Assembléia
Parecer - Leitura
Ofício do Intendente-Geral da Polícia, de 25-08-1823
