Emenda do Dep. Costa Aguiar

• BR DFCD AC1823-D-89-876
• Item
• 1823-10-21 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

• BR DFCD AC1823-C-24-609
• Item
• 1823-08-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Muniz Tavares, Dep. Costa Aguiar, Dep. Ribeiro de Andrada e Dep. Andrada Machado

• BR DFCD AC1823-C-20-593
• Item
• 1823-06-26 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Andrada Machado, Dep. Andrada e Silva e Dep. Costa Aguiar

• BR DFCD AC1823-C-18-550
• Item
• 1823-07-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar, Dep. Carneiro de Campos e Dep. Ribeiro Machado ao Art. 5º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-15-428
• Item
• 1823-06-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ribeiro Machado

Declaração de voto do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-354
• Item
• 1823-10-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-350
• Item
• 1823-10-25 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 160 - Capítulo 11

• BR DFCD AC1823-C-10-210
• Item
• 1823-09-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição

• BR DFCD AC1823-A-3-2012
• Item
• 01-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 146 - Capítulo 10 - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-10-197
• Item
• 1823-08-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas do Dep. Costa Aguiar ao Art. 143 - Capítulo 9

• BR DFCD AC1823-C-10-195
• Item
• 1823-08-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto

• BR DFCD AC1823-E-215-1140
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto

• BR DFCD AC1823-E-205-1094
• Item
• 1823-07-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Costa Aguiar à Indicação

• BR DFCD AC1823-D-176-1040
• Item
• 1823-10-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823