Declaração de voto
Declaração de voto
Declaração de voto
Declaração de voto
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Minuta da Ata de 13 de Maio (sem quórum para a sessão)
Indicação n. 10 para não se promulgar lei alguma da Assembléia com pena de morte
Indicação n. 10 para não se promulgar lei alguma da Assembléia com pena de morte
Minuta da Ata da 104ª Sessão Ordinária
Indicação - Leitura
Declaração de voto
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Parecer - Leitura
Ofício do M. do Império à Assembléia , sem anexo, com despacho à Comissão de Poderes
Ofício do M. da Justiça à Assembléia, com anexos
Parecer - Leitura
Requerimento de José Fernandes Barbosa, com anexos, despacho de 22-07-1823
Parecer - Leitura e Discussão
Ofício do M. do Império à Assembléia
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Minuta da Ata da 105ª Sessão Ordinária
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Requerimento de Tomás Antônio da Costa Alcami Ferreira, com despacho de 25-08-1823
Parecer - Leitura
Representação da Câmara da Vila da Campanha da Princesa
Parecer - Leitura
Parecer- Leitura
Ofício do Intendente-Geral da Polícia, de 25-08-1823
Parecer - Leitura
Ofício do M. da Marinha à Assembléia
