Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 133 - Capítulo 8

• BR DFCD AC1823-C-10-180
• Item
• 1823-08-14 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I

• BR DFCD AC1823-C-12-240
• Item
• 1823-09-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-12-288
• Item
• 1823-10-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-450
• Item
• 1823-06-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

• BR DFCD AC1823-C-18-512
• Item
• 1823-07-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-521
• Item
• 1823-07-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

• BR DFCD AC1823-C-18-549
• Item
• 1823-07-15 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Parecer (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-18-569
• Item
• 1823-09-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

• BR DFCD AC1823-C-24-609
• Item
• 1823-08-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declrarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-914
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

• BR DFCD AC1823-D-104-917
• Item
• 1823-07-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823