Conjunto de documentos sobre as Atas de eleições e os Diplomas dos Deputados que compuseram a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa no dia de sua instalação.

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Correia Pacheco e Silva e Manuel Joaquim de Ornelas, eleitos pela Província de São Paulo, como suplentes de Deputados.

Conjunto de documentos sobre a representação do Sr. José Feliciano Fernandes Pinheiro, eleito Deputado pelas Províncias de São Paulo e Rio Grande do Sul, comunicando não haver recebido seu diploma por nenhuma dessas Províncias.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio José de Araújo Gondim, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.

Posse do Sr. Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, eleito Deputado pela Província de São Paulo e recém-chegado de Portugal, com a consequente dispensa do suplente Manuel Martins do Couto Reis.

Diplomas de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, Deputado pela Província de São Paulo, Antônio Luís Pereira da Cunha, José Egídio Álvares de Almeida, Manuel Jacinto Nogueira da Gama e Joaquim Carneiro de Campos, Deputados pela Província do Rio de Janeiro, nomeados para a Comissão dos Cinco.