Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Add to clipboard
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Add to clipboard
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Add to clipboard
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Add to clipboard
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Add to clipboard
Parecer n. 58 sobre sequestro de bens de um negociante de São Miguel.
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Projeto de Lei n. 32 para se dar título e armas à Vila de Santo Amaro
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 32 para se dar título e armas à Vila de Santo Amaro
Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Add to clipboard
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Requerimento do padre Antônio José do Amaral, morador da cidade da Bahia
Add to clipboard
Requerimento do padre Antônio José do Amaral, morador da cidade da Bahia