Anteprojeto da Subcomissão IIb
- BR DFCD AC1988-ST-IIb-APIIb
- Series
- 17-03-1987 a 20-05-1987
Série composta de anteprojeto e parecer do relator com redação final.
Subcomissão dos Estados
23905 results with digital objects Show results with digital objects
Anteprojeto da Subcomissão IIb
Série composta de anteprojeto e parecer do relator com redação final.
Subcomissão dos Estados
Anteprojeto da Subcomissão IIa
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIa
Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão III
Contém documentação referente à elaboração do anteprojeto da Comissão e os aprovados na Subcomissão do Poder Legislativo (IIIa), na Subcomissão do Poder Executivo (IIIb) e na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (IIIc).
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão II
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática e pelos anteprojetos enviados pelas Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios (IIa) e dos Municípios e Regiões (IIc). Constam: quadros comparativos, sugestões, emendas, destaques de emendas, pareceres, relatórios, substitutivos e anteprojetos da Comissão e das Subcomissões.
Comissão da Organização do Estado
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão I
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática. Constam: anteprojeto, substitutivo e parecer.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Atos do Presidente da ANC numerados de 1 a 4.
Atas plenas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.
Série composta por Atos da Mesa Diretora da ANC, Atos do Presidente, Portarias.
Atos da Mesa Diretora numerados de 1 a 30.
Possui informações sobre reuniões de Lideranças, com destaque para suas pautas e matérias discutidas, sobre votação e signatários do Projeto de Resolução nº20/1987. Informações sobre pautas controversas e respostas a questões polêmicas na Constituinte, matérias objeto de acordo e suspensão durante o 2º turno dos trabalhos da ANC, detalhes sobre a emenda "Mário Covas" e dados sobre a composição das comissões, subcomissões e líderes.
Registro de reuniões da Subcomissão Ic
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Registro das reuniões da Subcomissão Ib
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém termos de reuniões, livro de presença, inscrição para debate, folhas de presença e folhas de votação.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Registro de reuniões da Subcomissão Ia
Série composta por atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias), além de informações sobre a eleição para os componentes da Mesa da Subcomissão. Contém livro de presença e espelho das reuniões, síntese das atas das reuniões realizadas, folhas de presença, inscrição para debate, folha e cédula de votação para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Registro das reuniões da Subcomissão IVc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Registro das reuniões da Subcomissão IVb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Registro de reuniões da Subcomissão IVa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Registro de reuniões da Comissão IV
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Registro de reuniões da Subcomissão IIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Municípios e Regiões (1ª a 20ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas de reuniões e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Registro de reuniões da Subcomissão IIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Estados
Registro de reuniões da Subcomissão IIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (instalação, 1ª a 18ª reuniões ordinárias). Contém espelho, livro de presença, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Registro de reuniões da Subcomissão IIIc
Atas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (instalação, 1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 10ª reuniões extraordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, livro de presença e folhas de votação.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Registro das reuniões da Subcomissão IIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.
Subcomissão do Poder Executivo
Registro de reuniões da Subcomissão IIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Legislativo (1ª a 11ª reuniões ordinárias, 1ª a 9ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, folhas de votação, livro de presença, pautas de reunião e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão do Poder Legislativo
Registro de reuniões da Comissão III
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo (instalação, 1ª a 7ª reuniões ordinárias). Contém as folhas de votação, incluindo os requerimentos de destaque e suplementos ao DANC nº 66, 114, 115 e 118.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Registro de reuniões da Comissão II
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados, livro de presença e termos de reuniões.
Comissão da Organização do Estado
Registro de reuniões da Comissão I
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Constam também Termos de Reunião.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Trata de informações sobre frequência, férias, recibos de serviços, processos, entre outros.