Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1988 - Evento 5577
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-741
- Dossiê/Processo
- 01-09-1988
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Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1988 - Evento 5577
Programa Diário da Constituinte nº 742
Determina o calendário para assinatura da nova Carta pelos constituintes, divididos por regiões. Líderes de partidos enfatizam a importância desta nova Constituição para o país.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 745
Apresenta os capítulos referentes aos direitos dos cidadãos. A Nova Constituição estabelece que todos são iguais perante a lei, destacando pontos relevantes, como o direito do cidadão de iniciativa de projetos de lei, o que demonstra grande avanço. Quanto aos direitos dos trabalhadores, há uma nova relação entre o capital e trabalho no país, inclusive na área rural. No capítulo referente à família foi possível estabelecer o direito ao planejamento familiar.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 22 de setembro de 1988 - Evento 5581
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5789
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5803
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 5891
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18316