Registro sonoro da 114ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de Julho de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0787-114
- Item
- 28-07-1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 114ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de Julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
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Registro sonoro da 108ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 100ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de julho de 1987
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Programa Diário da Constituinte nº 096
A preocupação de alguns constituintes é com o tamanho da nova Carta. Adroaldo Strek (PDT-RS) acha que, na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), haverá um enxugamento do texto. Humberto Lucena (PMDB-PB), presidente do Senado, espera que a nova Constituição represente uma síntese do pensamento dos constituintes. Bernardo Cabral (PMDB-AM) deseja que na Carta esteja o fundamental. Foi entregue à Comissão de Sistematização a redação final do anteprojeto da Comissão da Ordem Econômica. José Lins (PFL-CE) disse que o anteprojeto deverá sofrer reparos. A Comissão de Sistematização irá organizar o que foi produzido nas fases anteriores. Nelson Jobim (PMDB-RS) diz que agora as mudanças serão de articulação e colocação. O Primeiro-Ministro da Espanha, Felipe Gonzales em visita ao Congresso e é recebido pelo Presidente da Constituinte Ulysses Guimarães (PMDB-SP), pelo Presidente do Senado Humberto Lucena (PMDB-PB) e pelos líderes de partidos.
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Registro sonoro da 92ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 91ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de junho de 1987
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Registro sonoro da 90ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de junho de 1987
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Registro sonoro da 85ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de junho de 1987
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Registro sonoro da 82ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de junho de 1987
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Registro sonoro da 79ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de junho de 1987
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Registro sonoro da 77ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de junho de 1987
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Registro sonoro da 75ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de junho de 1987
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Registro sonoro da 71ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de maio de 1987
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Registro sonoro da 67ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de maio de 1987
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Registro sonoro da 65ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de maio de 1987
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Programa Diário da Constituinte nº 062A
Constituintes querem assegurar ao cidadão o direito de iniciativa, onde qualquer pessoa pode reunir assinaturas e apresentar projeto de lei e emendas. José Jorge (PFL-PE) relata que é uma solução moderna que leva o país ao progresso. Outra proposta é o direito de audiência, onde o Estado tem a obrigação de consultar a comunidade para executar obras de grande porte. Maurílio Ferreira Lima (PMDB-PE), presidente da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, defende a proposta. A Subcomissão do Sistema Financeiro da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute a privatização dos bancos. Cid Sabóia de Carvalho (PMDB-CE), presidente da Subcomissão acredita na estatização. A carta patente também é tema de discussão. Adroaldo Streck (PDT-RS) é contra a comercialização desta carta.
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Registro sonoro da 60ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de maio 1987
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Registro sonoro da 57ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de abril de 1987
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Registro sonoro da 41ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de março de 1987
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Registro sonoro da 35ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de março de 1987
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Registro sonoro da 30ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de março de 1987
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Programa Diário da Constituinte nº 009
A Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) realiza debate sobre o papel das instituições brasileiras e a questão da divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. A Comissão é dividida em três subcomissões: Subcomissão do Poder Legislativo, Subcomissão do Poder Executivo e Subcomissão do Poder Judicário e do Ministério Público. Os senadores Afonso Arinos (PSDB-RJ) e Mário Covas (PSDB-RJ) e os deputados Aldroaldo Streck (PDT-RS) e Victor Faccioni (PDS-RS) debatem sobre o tipo de sistema de governo a ser adotado: Presidencialismo, Parlamentarismo ou o Sistema Misto. O senador José Fogaça (PMDB-RS), em entrevista, relata a preferência dos constituintes em relação ao sistema de governo a ser adotado. O deputado Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE), relator da Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo faz uma síntese dos assuntos abordados na Comissão. O deputado Oscar Corrêa (PFL-MG), presidente da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo relata sobre início dos trabalhos.
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