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Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
Comunicação administrativa da Subcomissão Vc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Comunicação administrativa da Subcomissão Vb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Comunicação administrativa da Subcomissão Va
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Comunicação administrativa da Subcomissão VIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Comunicação administrativa da Subcomissão VIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Comunicação administrativa da Subcomissão VIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIa
Correspondência expedida pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Comunicação administrativa da Comissão VII
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Social.
Comissão da Ordem Social
Comunicação administrativa da Comissão VI
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Econômica.
Comissão da Ordem Econômica
Anteprojetos das Comissões Temáticas
Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Grupo composto pelas Comissões Temáticas definidas para elaborar o Projeto de Constituição. Correspondem a 8 comissões, compostas, cada uma, por 63 membros titulares e igual número de suplentes. (Resolução da ANC nª 2/1987, Art. 13)
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Comunicação administrativa da Subcomissão Ic
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Comunicação administrativa da Subcomissão Ib
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Comunicação administrativa da Subcomissão Ia
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Comunicação administrativa da Subcomissão IVc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Comunicação administrativa da Subcomissão IVb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Comunicação administrativa da subcomissão IVa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Comunicação administrativa da Comissão IV
Correspondência expedida e recebida pela Comissão, tratando de assuntos relacionados à elaboração da nova constituição do Brasil.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Comunicação administrativa da Subcomissão IIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Comunicação administrativa da Subcomissão IIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Estados.
Subcomissão dos Estados
Comunicação administrativa da Subcomissão IIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIc
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público